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Camex
prorroga tarifa antidumping para calçados chineses
A
Associação Brasileira das Indústrias de Calçados
(Abicalçados) comemora a decisão da Câmara de Comércio
Exterior (Camex) de impor o direito antidumping sobre as importações
de calçados da China. A tarifa irá viger por cinco anos
e tem valor de US$ 13,85 por par. Sobre este preço, há
ainda a TEC de 35% exigida para importações fora Mercosul.
A decisão foi publicada hoje (05) no Diário Oficial da
União, através da resolução Nº 14,
de 3 de março de 2010.
O período de setembro a março, em que a tarifa vigorou
provisoriamente, serviu para demonstrar a validade de aplicação
desse mecanismo. Segundo Milton Cardoso, presidente da Abicalcados,
em primeiro lugar não houve, ao contrário do que afirmavam
os importadores, elevação dos preços e tão
pouco o desabastecimento de calçado no Brasil. Ainda conforme
ele, ficou confirmada a constatação de que as importações
causavam dano para a indústria nacional, o que é determinante
na investigação de dumping.
O dirigente aponta ainda que, a partir de agora a indústria
brasileira prepara-se para um período de retomada de crescimento,
inicialmente com a plena ocupação da capacidade ociosa
que ainda se verifica. Em seguida, acontecerão novos investimentos
para o fortalecimento do mercado doméstico, uma vez que diversos
projetos estavam aguardando a confirmação da medida como
definitiva para serem colocados em execução.
Devido a estas ações, Cardoso acredita que, no prazo
máximo de dois anos o setor venha a ultrapassar a marca recorde
de 400 mil empregos diretos, apenas nas fábricas de calçados,
com impacto equivalente em toda a cadeia produtiva.
Reconhecimento – O presidente da Abicalcados lembra ainda que deve
ser reconhecido e agradecido o apoio recebido das entidades coirmãs,
especialmente as da cadeia produtiva, das lideranças políticas
e empresariais do Brasil e das empresas que aportaram dados e informações
para instrumentação do processo. “Temos ainda que cumprimentar
as autoridades brasileiras pela criteriosa e irretocável condução
do processo, assim como registrar o extremo profissionalismo que os
técnicos do DECOM aplicaram a este processo de investigação,
que somou mais de 40 mil páginas e se transformou em um dos mais
complex os da história da Defesa Comercial do Brasil”, aponta
o dirigente.
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Fonte: Abicalçados |