O
interesse pelo registro de Indicações Geográficas
é cada vez maior no Brasil, segundo Lucia Regina Fernandes, examinadora
de Indicação Geográfica do Instituto Nacional da
Propriedade Industrial, que tratou do tema em evento realizado quinta-feira19,
na Fenac, em Novo Hamburgo, e promovido pelo Sebrae e Instituto Euvaldo
Lodi (Fiergs), com o apoio da Associação das Indústrias
de Curtumes do Rio Grande do Sul - AICSul.
A palestrante
acrescentou que "24 pedidos estão em análise no Instituto
Nacional da Propriedade Industrial". O volume é três
vezes maior que o número de autorizações concedidas
pelo órgão desde 2002, data em que foi autorizada a primeira
região com a denominação, a do Vale dos Vinhedos,
no Rio Grande do Sul. Em todo o País, sete regiões têm
o direito de utilizar o selo, que indica a procedência. Outras
13 áreas foram rejeitadas nos últimos oito anos por não
atenderem às exigências do marco regulatório brasileiro.
O objetivo do evento foi a divulgação da Indicação
de Procedência do Couro Acabado do Vale do Sinos. O coordenador
executivo da IP, Álvaro Flores, destacou que se trata de um trabalho
que iniciou em 2004, com o objetivo de diferenciar o couro acabado e
seus produtos, agregando valor através do reconhecimento de uma
indicação geográfica. Acrescentou que a IP é
uma forma de transformar os atributos do produto em percepção
de valor e gerar visibilidade para o produto tanto para o mercado interno
quanto para o mercado internacional.
A Indicação de Procedência do Couro Acabado recebeu
a outorga do INPI no ano passado. As empresas participantes do programa
devem seguir regulamento que estabelece garantia de níveis de
conformidade dos produtos, processo de monitoramento e de concessão
do direito de uso e estabelecimento das condições de uso
do "selo" de indicação. Álvaro Flores
destacou que isto será uma grande oportunidade de agregação
de valor para os produtos da região, que trará benefícios
para toda a cadeia produtiva.
O presidente da AICSul, Francisco A. Gomes, destacou a longa história
do setor coureiro da região em investimentos na agregação
de valor aos seus produtos, o que facilita a implantação
da Indicação de Procedência do Couro Acabado. Agora,
destacou, "espero que logo sejam conquistadas parcerias, para que
o consumidor tenha acesso a esta garantia quando adquirir um produto
em couro".
Já participam deste programa sete empresas: Aplic Colour, Berghan,
Mats, Polar, Sean, Soft e Tekcouro.
Francisco Gomes, presidente
de AICSUL
A
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