Martini destaca atuação da AICSul

A reunião de associados da Associação das Indústrias de Curtumes do Rio Grande do Sul - AICSul – 22 de março- teve como palestrante o promotor regional ambiental, Daniel Martini. Na abertura, o presidente executivo da AICSul, Moacir Berger, relatou que o setor tem histórico de pioneirismo em investimentos no tratamento de efluentes e deseja ver o Ministério Público como parceiro neste trabalho. O promotor respondeu que se sentia na casa de parceiros ao participar de atividade da AICSul, porque a entidade está demonstrando boa fé e disposição para o diálogo, o que se confirma com o Protocolo de Intenções firmado entre as duas partes.

Detalhando as atividades da Promotoria Ambiental do Sinos e Gravataí, Martini garantiu que as ações não se restringem ao setor coureiro, “até porque hoje o grande problema de poluição do Rio dos Sinos é o esgoto doméstico, que apenas 5% recebe tratamento do poder público. Acrescentou que estão ocorrendo também ações em outras regiões, como aconteceu nos últimos dias em Panambi, com a prisão do secretário municipal de Meio Ambiente. Em relação ao Poder Público, afirmou que o MP tem promovido inquéritos quando os governos não alocam recursos para atividades de sua responsabilidade na área ambiental.

Daniel Martini reforçou que o Protocolo de Intenções assinado com a AICSul é positivo para todos os lados, porque não se caracteriza como sentença, como ocorre com os termos de ajuste de conduta, mas sinaliza a intenção do setor de corrigir eventuais problemas. Adicionou que problemas, como o de contaminação do solo, que estão previstos no compromisso, serão tratados sempre dentro do princípio da razoabilidade. “Sabemos que isto não será resolvido em 90 dias, mas é importante que o setor indique que está atuando para a solução do problema. Também destacou que as ações corrigem uma concorrência desleal praticada por empresas que operam sem os custos daqueles que investem no tratamento correto de resíduos. Aliás, revelou que a maioria das empresas fiscalizadas em suas ações estava em ordem em relação ao que foi observado.