Argentina: Abicalçados cobra ação do governo sobre retenção de calçados 

A Associação Brasileira das Indústrias de Calçados está indignada com a incapacidade do governo brasileiro para resolver o impasse provocado pela retenção de calçados na fronteira com a Argentina desde o início de setembro.

Segundo Elcio Jacometti (foto), presidente da entidade, há um sentimento de decepção do setor quanto à eficácia da estratégia governamental porque, passados quase um mês da deflagração da crise, as iniciativas do governo não estão produzindo nenhum efeito.

Os calçados brasileiros estão impedidos de ingressar na Argentina por força da resolução 468/2005 — medida editada em 30 de agosto e que estabelece licenças não automáticas, um mecanismo prévio de liberação para o produto. O travamento das cargas entre a Estação Aduaneira de Fronteiras, em Uruguaiana, e os terminais alfandegários em Buenos Aires — fez a indústria calçadista cobrar uma ação “severa” do governo brasileiro.

“O número de pares retidos para desembaraço representa a dimensão do descaso e da inoperância com a qual o assunto vem sendo tratado”, criticou o presidente da entidade, Elcio Jacometti, acrescentando que “o governo brasileiro não pode mais se conformar com procedimentos desleais deste tipo, devendo agir severamente, tanto na área da diplomacia quanto na área comercial para contornar este flagrante abuso”. Já o vice-presidente da Abicalçados, Ricardo Wirth, informou que em setembro não foi emitida nenhuma licença para a entrada de calçados. Afirmou ainda que a medida não tem previsão nos acordos comerciais de blocos econômicos nem encontra respaldo nas regras da Organização Mundial do Comércio (OMC).

“Nós estamos muito preocupados com o resultado desta paralisação, pois as empresas estão sendo seriamente prejudicadas”, disse Jacometti. Afirma ainda o presidente que “esta tática reiterada da Argentina em criar obstáculos nesta época já é velha conhecida, visando reter os calçados nas aduanas até que passe o período de vendas voltado ao dias das mães”.

O presidente da entidade entende que o governo brasileiro não pode mais se conformar com procedimentos desleais deste tipo, devendo agir severamente, tanto na área da diplomacia quanto na área comercial para contornar este flagrante abuso.

Segundo o presidente Jacometti, “o número de pares retidos para desembaraço representa a dimensão do descaso e da inoperância com a qual o assunto vem sendo tratado”.

A adoção drástica do regime de licença não automática para a importação de calcados a partir de 1° de setembro engessou a exportação para a Argentina, ao ponto de determinar a inércia da movimentação de mais de 700 mil pares de calçados para aquele país, dos quais grande parte estão nas aduanas. Esta circunstância representa o descumprimento de acordo firmado entre o governo brasileiro e o argentino.

Acordo - A reunião da Comissão de Monitoramento de Comércio Brasil/Argentina, ocorrida dia 23 de setembro, na sede do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no Rio de Janeiro, prenunciava um possível acordo entre os dois países. Conforme o diretor executivo da Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados), Rogério Dreyer, o secretário de Indústria, Comércio e Pequenas e Médias

Empresas da Argentina, Miguel Peirano, acenou com uma possibilidade de liberar, a partir do dia 26, os mais de 700 mil pares de calçados brasileiros que estão retidos nas aduanas e fronteiras, representando mais de US$ 6 milhões.

“O governo argentino garantiu que as mercadorias que tiveram a emissão da documentação de transporte (embarques) até 31 de agosto seriam liberadas. E os embarques realizados depois de 1.º de setembro terão as licenças emitidas o mais rapidamente possível”, declarou ele, a partir de informações repassadas pela comitiva da entidade — formada pelo consultor para Assuntos Internacionais, Adimar Schievelbein, e três calçadistas brasileiros — que participou da reunião coordenada pelo secretário executivo do Ministério do Desenvolvimento do Brasil, Ivan Ramalho. Todavia, até o final de setembro, poucos caminhões haviam sido liberados na aduana argentina.

Para a indústria, a resolução foi editada com o objetivo de inibir a venda do calçado brasileiro ao país vizinho, que recebeu 15 milhões de pares brasileiros em 2004. De janeiro a agosto deste ano, o Brasil já enviou 9,2 milhões de pares (US$ 77,8 milhões), enquanto que no mesmo período de 2004 foram 8 milhões de pares (US$ 64 milhões). “Foi para tumultuar o comércio”, avaliou Wirth. Outra crítica é ao fato de a medida entrar em vigor de forma imediata, atingindo os produtos que estavam a caminho da Argentina ou negócios já realizados e que ainda não tinham sido embarcados. “Como o calçado brasileiro é enviado por via rodoviária para a Argentina, a norma impediu a entrada do produto quando ele ingressou na aduana do país”, explicou Wirth, acrescentando que o sapato exportado por via marítima pela China pôde desembarcar. 

O diretor executivo da Abicalçados, Rogério Gustavo Dreyer, ratificou as declarações de Wirth. Segundo ele, a impressão é que a restrição é para prejudicar exclusivamente o produto brasileiro, já que os calçados chineses estão com trânsito livre na Argentina. “A alegação é que o produto chinês está sendo liberado, porque saiu duas semanas antes da medida vigorar, pois eles passam a contar a partir do momento em que o produto deixou o país. Já no caso do Brasil, a data fixada é após ultrapassar a fronteira, não importando quando deixou a fábrica”. E acrescentou: “Não é possível afirmar categoricamente, mas pode ser que a razão disto tudo esteja no fato do nosso calçado ser o maior concorrente do deles”.

A entidade também garantiu que já havia alertado o governo brasileiro de que essa atitude argentina poderia ocorrer, devido à tradicional estratégia dos argentinos em “tumultuar o processo em épocas de grande volume de vendas”. Conforme Jacometti “esta tática reiterada da Argentina, em criar obstáculos nesta época, já é velha conhecida, visando reter os calçados nas aduanas até que passe o período de vendas voltado ao Dia das Mães, que lá é em 16 de outubro”. O que reforça esta afirmação é o fato de ter chegado à Abicalçados a informação de que os importadores argentinos teriam sido avisados pelo governo para não comprar calçados brasileiros, pois ficariam sem o produto.  (ABICALÇADOS)