Os calçados importados devem ter uma alíquota maior de imposto antes de ingressar no Mercosul. A determinação é da Câmara de Comércio Exterior (Camex) que decidiu o cuarta 25 de abril, em Brasília, aumentar de 20% para 35% a Tarifa Externa Comum (TEC) para os sapatos que ainda não eram taxados com o percentual máximo. A medida também vale para confecções.

No entanto, como os países membros do Mercosul precisam aprovar essa alteração, a nova tarifa só deverá entrar em vigor entre o final de maio e junho. A medida tem o objetivo de impedir a invasão de produtos chineses, mais baratos. Segundo lideranças da indústria, os produtos da Ásia entram no Brasil com vantagem, pois são provenientes de países sem regulamentação na área trabalhista ou com câmbio controlado.

Para o segmento calçadista, a medida diminui os prejuízos na atividade. Nos três primeiros meses do ano, cerca de 4 mil funcionários desse setor foram demitidos no Rio Grande do Sul. No Estado, 10% da mão-de-obra formal atua na produção de couros e calçados.

- Certamente já ameniza em parte o problema que o setor vem sofrendo - disse o presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados), Elcio Jacometti.

Ainda de acordo com a Abicalçados, o anúncio da medida vem "em boa hora", uma vez que, apenas no primeiro trimestre do ano as importações de calçados haviam aumentado em 40%. Dos 7 milhões de pares importados, 5,8 milhões vieram da China, a um preço médio de US$ 5,51 (pouco mais de R$ 11). Em 2006, o país importou, segundo a associação, 18,5 milhões de pares.

- O aumento da taxa de importação é uma proteção à produção brasileira, mas ainda não é suficiente para frear as demissões - afirmou João Batista Xavier da Silva, presidente da Federação Democrática dos Trabalhadores na Indústria do Calçado do Estado.

A Camex reúne ministros da área econômica, da Agricultura e da Casa Civil. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse, depois da reunião, que a indústria nacional sofre concorrência desleal dos países asiáticos e, por isso, precisa adotar uma proteção "circunstancial", que pode ser revista se a conjuntura mudar.

Mantega reconheceu ainda que o aumento da TEC "não vai resolver" o problema desses setores, que são afetados pela concorrência desleal. Mas evitará que "pereçam".

Segundo o ministro da Fazenda, muitas mercadorias entram no país subfaturadas. Indagado se não faria mais sentido enfrentar essa situação com medidas antidumping, Mantega argumentou que a indústria nacional não tem condições de esperar a tramitação desse processo, que pode levar até um ano.