Champagne é uma bebida produzida na região
de mesmo nome na França. Qualquer produto semelhante produzido em outra
parte do mundo deve ser comercializado com outra denominação. A
Associação das Indústrias de Curtume do Rio Grande do Sul – AICSul –
buscou em 2004 empresas focadas em moda e design interessadas em
desenvolver um trabalho para que o mesmo caminho fosse percorrido pelo
couro acabado no Vale do Rio dos Sinos, o maior pólo produtor da
América, responsável por aproximadamente 60% da produção do Rio Grande
do Sul.
A proposta teve a adesão de seis empresas e
o apoio do Sebrae/RS. O consultor do Sebrae Álvaro Flores, que trabalha
no projeto desde o início, destaca que se chegou à conclusão de que o
grupo deveria buscar a certificação de Indicação Geográfica para o Couro
Acabado no Vale do Rio dos Sinos. Explica que as indicações geográficas
surgiram pela comprovação de que alguns produtos de determinados lugares
apresentavam qualidades particulares, atribuíveis a sua origem
geográfica. Com o tempo, surgiram normas específicas para regular a
produção destes produtos. Atualmente, a Indicação Geográfica constitui
um instrumento de desenvolvimento econômico que convém ser preservado e
protegido. É um bem público, um patrimônio nacional, cujo uso é restrito
aos produtores e prestadores de serviço estabelecidos no local. No
Brasil é o INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) que
controla as Indicações Geográficas (IG’s).
Álvaro Flores explica que a Indicação de
Procedência pretendida pelas indústrias do couro é focada no couro
acabado na região, independente da origem da matéria-prima. Esta pode
proceder de qualquer raça animal, podendo ser recebida em estágio de wet-blue
ou semi-acabado (crust), independentemente da sua origem ou localização
de seu processamento inicial. De forma semelhante, o couro acabado
poderá atender às mais diversas finalidades, como a fabricação de
calçados, acessórios, vestuário, estofamento, dentre outros. Entretanto,
os couros acabados que poderão receber a Indicação de Procedência
deverão ser acabados por curtumes localizados dentro da região
delimitada e atender uma série de especificações estabelecidas no
Regulamento Técnico construído para o programa. Para fins de avaliação
serão considerados: o tipo de couro com relação à sua característica de
superfície (flor integral, flor lixada, nobuck ou afelpados); e o tipo
de acabamento (anilina, semi-anilina, pigmentado, catiônico, com
transfers ou com transfers metalizados).
Aderiram ao programa as empresas Aplic
Colour, Polar Couros, Premaor Beneficiamentos e Soft Couros (de Novo
Hamburgo), Tekcouro (de Estância Velha) e Mats Beneficiamento (de Três
Coroas). Elas serão auditados e deverão cumprir uma série de requisitos
relacionados com os seus processos de produção. O Regulamento Técnico do
programa prescreve determinados controles e avaliações com a matéria-prima
recebida pela empresa, com os insumos químicos, com o processo produtivo
e com requisitos de responsabilidade sócio-ambiental, relacionados com a
mão-de-obra, a segurança no trabalho e o meio ambiente.
Somente quando a empresa cumprir todas as
exigências, estará apta a encaminhar couros para avaliação. Os produtos
serão analisados em laboratórios credenciados através de normas
internacionais e atender especificações estabelecidas para cada tipo de
acabamento. Uma vez atendidos estes requisitos os couros serão
identificados com a Indicação de Procedência “Vale do Sinos”, um
reconhecimento das características do produto e do sistema de gestão e
produção utilizado pela empresa.
As empresas participantes do programa estão
finalizando a documentação para encaminhamento ao INPI que é responsável
pela outorga da Indicação Geográfica. A partir deste encaminhamento, o
sistema de auditorias e avaliações será posto em prática e os couros
começarão ser identificados com a marca “Vale do Sinos”. Quando da
concessão do direito de uso da Indicação de Procedência, o programa será
aberto à participação de outras empresas interessadas no programa.
A partir da divulgação da Indicação de
Procedência, também os manufaturadores do couro acabado, sejam
fabricantes de calçados, artefatos, vestuário, estofados ou outros
produtos de couro, poderão também aderir ao programa e utilizar em seus
produtos a identificação do couro. O consultor do Sebrae sublinha que
“do ponto de vista do consumidor (tanto industrial quanto final) esta
Indicação de Procedência será também uma garantia de qualidade, visto
que os produtos e os processos produtivos passarão pelos controles
estabelecidos no Regulamento Técnico do programa”.
Região produtora única no mundo
A delimitação geográfica partiu de estudo
histórico desenvolvido pela pesquisadora Lígia Gomes Carneiro. Ficou
evidenciado que o setor surgiu em função da combinação de uma série de
fatores que não se repetiram em nenhum outro lugar ou época dentro de
nosso país: o encontro de mão-de-obra especializada livre - dos
imigrantes alemães chegados ao Rio Grande do Sul a partir de 1824 - com
a demanda de mercado. O crescimento se deveu a condições históricas
muito específicas, propiciadas pelas guerras do século XIX, que
permitiram a formação de uma região geográfica caracterizada pela
produção de couro. No século XX, teve essa especificidade reforçada pela
entrada da indústria calçadista no segmento de exportação – o que levou
a indústria dos curtumes, seu principal fornecedor de insumos, a passar
por um processo de aperfeiçoamento, fracionamento das indústrias em
função das fases da produção e, simultaneamente, reforço da concentração
geográfica no que pode ser denominado de Vale do Sinos.
Porém, a historiadora destaca que na prática
a área é maior. A área delimitada para esta indicação geográfica
intitulada Vale do Sinos encontra-se dentro da zona que compreende o
original município de São Leopoldo, berço da colonização alemã no Rio
Grande do Sul, dos municípios dele desmembrados e do resultante processo
de enxamagem identificado pela expansão das indústrias produtoras de
couros. Por este processo, passou a abranger também os municípios dos
vales do Paranhana e Caí.
Diferencial de moda e design
Beanor Dourado Premaor, diretor do projeto
de Indicação Geográfica,
Enfatiza que “as nossas empresas buscam
matéria-prima em diferentes regiões brasileiras, mas não é aí que está o
diferencial de nossos produtos. O esforço da indústria acabadora local
é marcante no que se refere à adequação dos couros apresentados para
o beneficiamento final e a qualidade exigida pelos manufaturadores”.
Neste contexto, observa, “a moda e o design dos calçados e artefatos,
bem como o uso final a que se destinam estes produtos, são aspectos
essenciais nas características apresentadas pelo couro desenvolvido no
Vale do Sinos.
O couro produzido nesta região compete
internacionalmente com os melhores do mundo. A convicção desta qualidade
foi decisiva para a busca do certificado de procedência, explica o
empresário, acrescentando que esta conquista ratificará a capacidade
tecnológica e criativa de nossas empresas. Beanor acrescenta que estas
empresas acabadoras de couro estão se integrando cada vez mais com os
setores de moda. O objetivo é o reconhecimento de que aqui existe um
pólo capacitado para ser lançador de novas tendências de consumo de
couro.
Uma vez reconhecidos, os produtos
industrializados nessa região, além de terem passado por rigorosa
avaliação de atendimento a requisitos de qualidade inclusive no processo
de produção, terão uma marca de garantia de qualidade quanto ao uso e
procedência, com a responsabilidade histórica, social e ambiental de
quem os produz. O atendimento a estes requisitos, ressalta Beanor,
deverá gerar maior valor no mercado interno e conquista de espaço no
mercado internacional.
Hoje, o projeto tem a participação de seis
empresas. Porém, outras empresas da região de abrangência do projeto
poderão aderir no futuro, desde que atendam a todos os critérios a serem
estabelecidos.